LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1263/2023 | Autoriza o Poder Executivo a inserir o Anexo I, na Lei Municipal Nº 1221 de 28 de março de 2023, que cria os cargos de professor de arte, educação física, inglês e informática. | 29/12/2023 | Detalhes |
| 1262/2023 | Autoriza a criação de três vagas para Professor de Educação Infantil. | 29/12/2023 | Detalhes |
| 1261/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. | 29/12/2023 | Detalhes |
| 1260/2023 | Dispõe sobre a lei orçamentária, estima a receita e fixa a despesa anual para o exercício financeiro de 2024. | 26/12/2023 | Detalhes |
| 1259/2023 | Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). | 12/12/2023 | Detalhes |
| 1258/2023 | Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e na Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 122.460,00(cento e vinte e dois mil... | 06/12/2023 | Detalhes |
| 1257/2023 | Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS - CI/Centro, e dá outras providências. | 23/11/2023 | Detalhes |
| 1256/2023 | Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e na Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e autoriza a abertura de c... | 22/11/2023 | Detalhes |
| 1255/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um (01) auxiliar de serviços gerais para atender as necessidades das escolas municipais. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 1254/2023 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Roca Sales, para doação de mobiliários. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 1253/2023 | Estabelece o Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de São Martinho da Serra. | 03/10/2023 | Detalhes |
| 1252/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. | 02/10/2023 | Detalhes |
| 1251/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Função aos Servidores que realizam os Serviços de Manutenção da Água. | 02/10/2023 | Detalhes |
| 1250/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, visando à execução dos Serviços Civis Auxi... | 21/09/2023 | Detalhes |
| 1249/2023 | Autoriza o poder executivo municipal a contratar por prazo determinado de (01) contador, com carga horária de 30 horas semanais. | 21/09/2023 | Detalhes |
| 1248/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PONTOS TURISTICOS E CULTURAIS NO MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA. | 21/09/2023 | Detalhes |
| 1247/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINACÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BOQUEIRÃO E DE CAMPINAS. | 05/09/2023 | Detalhes |
| 1246/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, de forma emergencial, 01 (um) Médico Clínico Geral ESF com carga horária de 40 horas semanais, 02 (dois) Médico Clínico Geral 24 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista com carga horária de 12 horas semanais. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 1245/2023 | Dispõe sobre o Serviço de Obras no Cemitério Municipal. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 1244/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado (06) Auxiliar Operacional com carga horária de 40 horas semanais. | 21/08/2023 | Detalhes |
| 1243/2023 | Inclui no perímetro urbano no território do Município de São Martinho da Serra - RS novo imóvel. | 14/08/2023 | Detalhes |
| 1242/2023 | Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de São Martinho da Serra/RS e dá outras providências. | 01/08/2023 | Detalhes |
| 1241/2023 | Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e na Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 e dá outras providências... | 25/07/2023 | Detalhes |
| 1240/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Martinho da Serra - REFIS 2023. | 25/07/2023 | Detalhes |
| 1239/2023 | Dispõe sobre a vedação do acúmulo de gratificações de funções no Poder Legislativo Municipal de São Martinho da Serra/RS. | 20/07/2023 | Detalhes |
| 1238/2023 | Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar por prazo determinado (1) auxiliar de serviços gerais, com carga horária de (40) quarenta horas semanais. | 20/07/2023 | Detalhes |
| 1237/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA VAGA PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IGNEZ SOFIA DE VARGAS. | 20/07/2023 | Detalhes |
| 1236/2023 | Cria o cargo de Assessor de Imprensa na Lei nº 59, de 29 de dezembro de 1993, e dá outras providências. | 20/07/2023 | Detalhes |
| 1235/2023 | Dispõe sobre criação da Gratificação Especial pela função na Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de São Martinho da Serra/RS, e dá outras providências. | 27/06/2023 | Detalhes |
| 1234/2023 | Cria o cargo de Tesoureiro no quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra, alterando a Lei Municipal nº 001/94, de 24 de janeiro de 1994, e dá outras providências. | 20/06/2023 | Detalhes |
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