LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.
-
Legislações por modalidade
-
-
Ultimas legislações ativas cadastradas
-
Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4070/2026 Portarias DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 27/05/2026 Detalhes 4069/2026 Portarias DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 27/05/2026 Detalhes 1346/2026 Leis Ordinárias Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de São Martinho da Serra – RS, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências. 26/05/2026 Detalhes 4068/2026 Portarias EXONERAÇÃO A PEDIDO - SERVIDOR(A) JUNIOR ALMEIDA ROLIM 21/05/2026 Detalhes 4067/2026 Portarias CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA - CAMILA TRINDADE GUTERRES 21/05/2026 Detalhes 4066/2026 Portarias DETERMINA ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA 21/05/2026 Detalhes 4065/2026 Portarias DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 21/05/2026 Detalhes 1345/2026 Leis Ordinárias Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo (PMT) e reorganiza o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de São Martinho da Serra. 21/05/2026 Detalhes 4064/2026 Portarias DETERMINA ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA 20/05/2026 Detalhes 4063/2026 Portarias DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 19/05/2026 Detalhes 4062/2026 Portarias NOMEAÇÃO TÉCNICA CONTÁBIL - KELEN KARTIESSA DE ALMEIDA IENSEN 19/05/2026 Detalhes 4061/2026 Portarias CESSAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MOTIVO DE ÓBITO - ANOIR COELHO DA SILVA 13/05/2026 Detalhes 4060/2026 Portarias CONVOCAÇÃO REGIME SUPLEMENTAR - SERVIDOR(A) CATICILEIA MEDIANEIRA AITA 11/05/2026 Detalhes 4059/2026 Portarias CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR(A) - LUCIMARA MORO STEFANELLO 11/05/2026 Detalhes 1344/2026 Leis Ordinárias Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 390.750,00 e dá outras providências. 07/05/2026 Detalhes 4058/2026 Portarias CONCEDE FÉRIAS EM PECÚNIA À SERVIDORA - CLAUDETE LINHARES SACHETT 04/05/2026 Detalhes 4057/2026 Portarias CONCEDE FÉRIAS EM PECÚNIA À SERVIDORA - LUCIMARA MORO STEFANELLO 04/05/2026 Detalhes 4055/2026 Portarias TORNA SEM EFEITO APLICAÇÃO DE PENA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD (Revoga Portaria 4023/2026) 28/04/2026 Detalhes 1343/2026 Leis Ordinárias Reestrutura o Conselho Municipal de Educação a partir da instituição do Sistema Municipal de Ensino de São Martinho da Serra/RS. 28/04/2026 Detalhes 4054/2026 Portarias DETERMINA ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA 27/04/2026 Detalhes
.
.
.
.
