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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3598/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 15/07/2027 | Detalhes |
3643/2024 | Portarias | DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI (Revoga Portaria 2419/2018) | 25/09/2024 | Detalhes |
3642/2024 | Portarias | DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (Revoga Portaria 3601/2024) | 25/09/2024 | Detalhes |
3641/2024 | Portarias | DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS INSERVÍVEIS | 12/09/2024 | Detalhes |
3640/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL LICITACON-OBRAS - ENGENHEIRA CAROLINA ESCARRONE DE LIMA | 11/09/2024 | Detalhes |
3639/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADORA GENIFER TELLES PENA | 06/09/2024 | Detalhes |
3638/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (Revoga Portaria 3608/2024) | 06/09/2024 | Detalhes |
3637/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE UNIDADE ANTÃO MARTINS DE MATTOS | 03/09/2024 | Detalhes |
3636/2024 | Portarias | DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Revoga Portaria 3505/2024) | 03/09/2024 | Detalhes |
3635/2024 | Portarias | CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ASSISTENTE MICHELE DA COSTA FLORES | 03/09/2024 | Detalhes |
3634/2024 | Portarias | CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CHEFE DE UNIDADE MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS | 03/09/2024 | Detalhes |
3633/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE ANA PAULA DA ROSA PACHECO | 03/09/2024 | Detalhes |
3632/2024 | Portarias | DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Revoga Portaria 3506/2024) | 03/09/2024 | Detalhes |
3631/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE PAMELLA DE LUCENA SOUZA GELOCHA | 02/09/2024 | Detalhes |
3630/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - AGENTE POLÍTICO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JULIANA FOGGIATO DA ROSA | 02/09/2024 | Detalhes |
3629/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADORA FERNANDA DA COSTA PORTEL | 02/09/2024 | Detalhes |
3628/2024 | Portarias | EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADOR ANTÃO MARTINS DE MATTOS | 30/08/2024 | Detalhes |
3627/2024 | Portarias | EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE UNIDADE JULIANA FOGGIATO DA ROSA | 30/08/2024 | Detalhes |
3626/2024 | Portarias | EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE UNIDADE PAMELLA DE LUCENA SOUZA GELOCHA | 30/08/2024 | Detalhes |
3625/2024 | Portarias | EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - AGENTE POLÍTICO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ANDERSON FLORES DA TRINDADE | 30/08/2024 | Detalhes |