.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3962/2025 | Portarias | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS - MARCELO ACRIANO VICTORIA HLEBANIA | 19/12/2025 | Detalhes |
| 3960/2025 | Portarias | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONTROLE INTERNO (Revoga Portaria 3799/2025) | 17/12/2025 | Detalhes |
| 3959/2025 | Portarias | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT (Revoga Portaria 3767/2025) | 17/12/2025 | Detalhes |
| 3958/2025 | Portarias | DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA E PAD | 17/12/2025 | Detalhes |
| 3957/2025 | Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) - COORDENADOR(A) GENIFER TELLES PENA | 16/12/2025 | Detalhes |
| 1331/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, de forma emergencial, 01 Engenheiro Civil com carga horária de 30h semanais. | 16/12/2025 | Detalhes |
| 3956/2025 | Portarias | DESIGNA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS (Revoga Portarias 3926/2025) | 15/12/2025 | Detalhes |
| 3955/2025 | Portarias | NOMEAÇÃO SUPLENTE TESOUREIRO(A) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIFERENÇA DE CAIXA - ANA CLÁUDIA MACHADO MARTINS | 15/12/2025 | Detalhes |
| 3954/2025 | Portarias | EXONERAÇÃO A PEDIDO - SERVIDOR(A) JADER DIAS DE SOUZA JUNIOR | 15/12/2025 | Detalhes |
| 3953/2025 | Portarias | NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO “PROGRAMA CONSULTA POPULAR, RS 2025/2026 - OBJETO: FOMENTO DO SETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR” - SERVIDORA PAMELLA DE LUCENA SOUZA GELOCHA. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3952/2025 | Portarias | NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO “PROGRAMA CONSULTA POPULAR, RS 2025/2026 - OBJETO: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO” - SERVIDORA PAMELLA DE LUCENA SOUZA GELOCHA. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 1330/2025 | Leis Ordinárias | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE e dá outras providências. | 09/12/2025 | Detalhes |
| 3951/2025 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADOR(A) TALISSON BECK CARVALHO | 05/12/2025 | Detalhes |
| 3950/2025 | Portarias | EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO - SERVIDOR ROGÉRIO DA SILVA | 05/12/2025 | Detalhes |
| 3949/2025 | Portarias | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR | 05/12/2025 | Detalhes |
| 3948/2025 | Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) - ASSISTENTE ELIANE DIAS BITANCORT RIBEIRO | 04/12/2025 | Detalhes |
| 3947/2025 | Portarias | NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONVÊNIO CONSULTA POPULAR RS (Revoga Portaria 3298/2023) | 04/12/2025 | Detalhes |
| 3946/2025 | Portarias | DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Revoga Portaria 3936/2025) | 03/12/2025 | Detalhes |
| 3945/2025 | Portarias | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE | 03/12/2025 | Detalhes |
| 3944/2025 | Portarias | CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR(A) - RAFAEL CARVALHO LAGO | 03/12/2025 | Detalhes |
.
.
.
.