.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  08 às 14hs

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
626
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2159
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regime Jurídico
Regime Jurídico
1
Plano de Carreira do Magisterio Publico-municipal
Plano de Carreira do Magisterio Publico-municipal
1
Plano de Carreira dos Servidores
Plano de Carreira dos Servidores
1
Auxilio Alimentação
Auxilio Alimentação
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3509/2024 ABERTURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA - IRREGULARIDADES 25/04/2024
3507/2024 DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS  24/04/2024
3506/2024 DESIGNAÇÃO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 24/04/2024
3505/2024 DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 24/04/2024
3503/2024 CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE PAMELLA DE LUCENA SOUZA GELOCHA 19/04/2024
3502/2024 ABERTURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA IRREGULARIDADES 19/04/2024
3501/2024 PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE CAROLINE CITOULA PAIM 18/04/2024
3500/2024 GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO SERVIDOR EFETIVO 18/04/2024
3499/2024 NOMEAÇÃO MÉDICO CLINICO GERAL 24h RICARDO CONCEIÇÃO FRANCISCATTO 18/04/2024
3498/2024 NOMEAÇÃO ENFERMEIRO ESF RITA DE CASSIA DA SILVA VENTURINI 18/04/2024
3497/2024 NOMEAÇÃO SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL JANETE LUCIA SECCHI  18/04/2024
4243/2024 Declara Situação de Anormalidades nas áreas do município de São Martinho da Serra RS afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR. 17/04/2024
3496/2024 EXONERAÇÃO CHEFE DE UNIDADE JANETE LUCIA SECCHI  17/04/2024
3495/2024 DESIGNAÇÃO COMISSÃO NOVA LEI DE LICITAÇÃO  17/04/2024
3494/2024 NOMEAÇÃO ENGENHEIRO CIVIL CAROLINA ESCARRONE DE LIMA 17/04/2024
3493/2024 NOMEAÇÃO DIRETOR CC5 MARIA ANDREA PEREIRA PIRES 16/04/2024
3492/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO ENG. CIVIL MAINARA RIDIANI PALCIKOSKI 12/04/2024
3491/2024 NOMEAÇÃO SECRET. EDUCAÇÃO ANDERSON FLORES DA TRINDADE  08/04/2024
3490/2024 ABERTURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA IRREGULARIDADES 08/04/2024
3489/2024 NOMEAÇÃO COMISSÃO SINDICÂNCIA E PAD  08/04/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo