LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1233/2023 | Cria a Gratificação de Servidor Responsável pelo Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de São Martinho da Serra, e dá outras providências. | 20/06/2023 | Detalhes |
| 1232/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 03 (três) motoristas, com carga horária de 40 horas semanais. | 13/06/2023 | Detalhes |
| 1231/2023 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São Martinho da Serra a realizar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento corrente. | 07/06/2023 | Detalhes |
| 1230/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 03 (três) profissionais para o cargo de Vigilante. | 07/06/2023 | Detalhes |
| 1229/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, de forma emergencial, um (1) Médico Clínico Geral com carga horária de 30 horas semanais, um (1) Psicólogo com carga horária de 40 horas semanais, dois (2) Técnicos de Enfermagem com carga horária de 44 horas semanais e um... | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1228/2023 | Altera a Lei Municipal 059/1993, de 29 de dezembro de 1993 - que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1227/2023 | Dispõe sobre o estágio de estudantes em Órgãos da Administração Municipal. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1226/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Engenheiro Sanitarista e Ambiental. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 1225/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) Educador Especial com carga horária de 25 horas semanais. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 1224/2023 | Cria 01 (vaga) na categoria funcional de Operador de Máquinas no quadro de pessoal permanente do Poder Executivo de São Martinho da Serra. | 11/05/2023 | Detalhes |
| 1223/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 109.748,21 e dá outras providências. | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1222/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 6 (seis) cargos para Monitores de Escola, com 44 (quarenta e quatro) horas semanais. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1221/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas para Professores de Arte, Inglês, Educação Física e Informática no Quadro de Servidores do Magistério. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1220/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implementar o Projeto Municipal de Turismo. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1219/2023 | Altera a Lei Municipal nº 850/2011 que trata do valor do auxílio alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Martinho da Serra. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1218/2023 | Concede aumento real aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Martinho da Serra. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1217/2023 | Dispõe sobre aumento do Auxílio Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1216/2023 | Dispõe sobre aumento dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1215/2023 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos Servidores Públicos do Município de São Martinho da Serra - RS. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 1214/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) Professor de Informática com carga horária de 25 horas semanais. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 1213/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) Monitor de Escola com carga horária de 44 horas semanais. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 1212/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1123, de 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Martinho da Serra/RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | 26/01/2023 | Detalhes |
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