.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  08hs às 12hs e 13hs às 15hs

Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 26/01/2023
Número
1212
Legislatura
2021-2024
Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1123, de 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Martinho da Serra/RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Arquivos

Número: 1212
Alteram ou Revogam - 1212/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1212/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

21/05/2025 - 10:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.