| 4130/2021 |
DECRETO 4130-2022 ( 938,65 Kb )
Abre crédito adicional suplementar |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4083/2021 |
Decreto 4083-2021 ( 722,11 Kb )
Adota a IN RFB n° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de São Martinho da Serra . |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4082/2021 |
Decreto 4082-2021 ( 2,48 MB )
Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR/2020 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4081/2021 |
Decreto 4081-2021 ( 1,51 MB )
Estabelece os valores médios do hectare das áreas rurais para exercício 2022 dá outras providências |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4080/2021 |
Decreto 4080-2021 ( 1,18 MB )
Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2022 e o valor do ponto das construções de São Martinho da Serra e dá outras providências |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4079/2021 |
Decreto 4079-2021 ( 355,48 Kb )
Abre crédito adicional - especial - Abertos no orçamento programa de 2021 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4078/2021 |
Decreto 4078-2021 ( 318,22 Kb )
Abre crédito adicional - especial - Abertos no orçamento programa de 2021 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4077/2021 |
DECRETO 4077 - 2021 ( 337,52 Kb )
Abre crédito adicional especial - abertos no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4076/2021 |
Decreto 4076-2021 ( 237,35 Kb )
PRORROGAÇÃO PRAZO CONCURSO PUBLICO 01/2019 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4075/2021 |
Decreto 4075-2021 ( 6,08 MB )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4074/2021 |
Decreto 4074 - 2021 ( 389,22 Kb )
Abre crédito adicional extraordinário- abertos do orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4073/2021 |
Decreto 4073 - 2021 ( 7,07 MB )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4072/2021 |
Decreto 4072-2021 ( 2,49 MB )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4071/2021 |
Decreto 4071-2021 ( 671,01 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4070/2021 |
Decreto 4070-2021 ( 187,03 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4069/2021 |
Decreto 4069-2021 ( 166,85 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4068/2021 |
Decreto 4068-2021 ( 592,52 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4067/2021 |
Decreto 4067-2021 ( 965,48 Kb )
Fixa as novas tarifas sobre os serviços de fornecimentos de água . |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4066/2021 |
Decreto 4066-2021 ( 208,44 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4065/2021 |
Decreto 4065-2021 ( 317,03 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4064/2021 |
Decreto 4064-2021 ( 914,97 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4063/2021 |
Decreto 4063-2021 ( 348,17 Kb )
Regulamenta o preço público pela concessão terrenos cemitério e de utilização de serviços de equipamentos rodoviários . |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4062/2021 |
Decreto 4062-2021 ( 727,01 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4061/2021 |
Decreto 4061-2021 ( 13,20 MB )
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal . |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4060/2021 |
Decreto 4060-2021 ( 244,59 Kb )
Dispõe sobre as novas regras da academia de saúde, bem como liberação do uso para pessoas com mais de 60 anos e/ou com comorbidades . |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4059/2021 |
Decreto 4059-2021 ( 504,61 Kb )
Recepciona de forma integral no território do Município de São Martinho da Serra o Decreto Estadual n° 56.120, de 01 de outubro de 2021, a alteração no Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins d... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4058/2021 |
Decreto 4058-2021 ( 713,87 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4057/2021 |
Decreto 4057-2021 ( 611,35 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4056/2021 |
Decreto 4056-2021 ( 170,94 Kb )
Abre crédito adicional - extraordinário - abertos no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4055/2021 |
Decreto 4055-2021 ( 386,61 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
