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Idioma

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 08/04/2026
Número
4046
Legislatura
2025-2028
Ementa

REVOGA CONCESSÃO FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA(A) RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA - ANA CLAUDIA MACHADO MARTINS (Revoga Portaria 3968/2025)

Arquivos

Número: 4046
Alteram ou Revogam - 4046/2026
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Lei Consolidada - 4046/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/04/2026 - 09:08

Modificações: Numero: 4046 situação: Ativa (Não consta revogação expressa)...

15/04/2026 - 09:07

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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