| 4221/2023 |
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 4220/2023 |
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 4219/2023 |
Abre credito adicional - suplementar - originário do orçamento geral noOrçamento programa de 2023 |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 4218/2023 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 4217/2023 |
FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2024 E 0 VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES DE SAO MARTINHO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 4216/2023 |
Declara Situação de Anormalidade nas Areas do município, de Silo Martinho da Serra RS afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 4215/2023 |
Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2023. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 4214/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 4213/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 4212/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 4211/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 4210/2023 |
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, de Sio Martinho da Serra RS afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4209/2023 |
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS CADASTRADOS DA LEI PAULO GUSTAVO, EM CONFORMIDADE COM OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA N° 0008/2023 (AUDIOVISUAL) E N° 0009/2023 (MULTILINGUAGENS CULTURAIS) EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 195, DE 22 DE JULHO DE 2022 |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4208/2023 |
Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2023. |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4207/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
20/11/2023 |
Detalhes |
| 4206/2023 |
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscalgaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias |
23/11/2023 |
Detalhes |
| 4205/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
17/11/2023 |
Detalhes |
| 4203/2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 4202/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 4201/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 4200/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 4199/2023 |
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAR 0 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N°984, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 4198/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 4197/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 4195/2023 |
DECRETO Nº 004195/2023 ( 214,17 Kb )
Designa a Comissão de protocolos de Enfermagem na Atenção Básica para o município de São Martinho da Serra |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4194/2023 |
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 4193/2023 |
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 4192/2023 |
DECRETO Nº 004192/2023 ( 357,71 Kb )
Estabelece a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Martinho da Serra |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4191/2023 |
DECRETO Nº 004191/2023 ( 1,35 MB )
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município afetadas pelo evento adverso Inundação |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4190/2023 |
DECRETO Nº 004190/2023 ( 306,98 Kb )
Revoga o Decretro 4099/2022 e art 2 do Decreto 4104/2022 |
01/01/2023 |
Detalhes |
