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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4138/2022 | DECRETO 4138-2022 ( 73,49 Kb ) Abre crédito adicional especial | 31/12/2022 | Detalhes |
4137/2022 | Decreto 4137-2022 ( 1,24 MB ) Declara situação de anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14110 , conforme portaria n°260/2022 | 31/12/2022 | Detalhes |
4137/2022 | Extrato do Decreto nº 4137-2022 ( 269,61 Kb ) | 31/12/2022 | Detalhes |
4136/2022 | Decreto 4136-2022 ( 698,04 Kb ) Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais. | 31/12/2022 | Detalhes |
4135/2022 | Decreto 4135-2022 ( 329,41 Kb ) Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências . | 31/12/2022 | Detalhes |
4134/2022 | DECRETO 4134-2022 ( 100,10 Kb ) Abre crédito adicional especial | 31/12/2022 | Detalhes |
4132/2022 | Decreto 4132-2022 ( 2,07 MB ) Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2023 e o valor do ponto das construções de São Martinho da Serra e dá outras providências | 31/12/2022 | Detalhes |
4131/2022 | Decreto 4131-2022 ( 1,79 MB ) Estabelece os valores médios do hectare das áreas rurais para o exercício de 2023 e da outras providências . | 31/12/2022 | Detalhes |
4129/2022 | DECRETO 4129-2022 ( 728,73 Kb ) Abre crédito adicional suplementar | 31/12/2022 | Detalhes |
4128/2022 | DECRETO 4128-2022 ( 467,79 Kb ) Abre crédito adicional suplementar | 31/12/2022 | Detalhes |
4127/2022 | Decreto 4127-2022 ( 14,19 MB ) Regulamenta, no âmbito do município de São Martinho da Serra-RS, a lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos . | 31/12/2022 | Detalhes |
4126/2022 | Decreto 4126-2022 ( 1,28 MB ) Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 | 31/12/2022 | Detalhes |
4125/2022 | DECRETO 4125-2022 ( 822,09 Kb ) Abre crédito adicional suplementar | 31/12/2022 | Detalhes |
4124/2022 | DECRETO 4124-2022 ( 296,00 Kb ) Abre crédito adicional suplementar | 31/12/2022 | Detalhes |
4123/2022 | Decreto 4123-2022 ( 778,48 Kb ) Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências . | 31/12/2022 | Detalhes |
4122/2022 | Decreto 4122-2022 ( 349,61 Kb ) Revoga o decreto executivo 4099 de 06 de abril de 2022 | 31/12/2022 | Detalhes |
4121/2022 | Decreto 4121-2022 ( 817,78 Kb ) Regulamenta a tarifa do transporte coletivo rural a linha Rincão dos Trindades | 31/12/2022 | Detalhes |
4120/2022 | Decreto 4120-2022 ( 8,30 MB ) Regulamenta a Lei n°696-2008 de benefícios eventuais. | 31/12/2022 | Detalhes |
4119/2022 | DECRETO 4119-2022 ( 652,27 Kb ) Abre crédito adicional suplementar | 31/12/2022 | Detalhes |
4118/2022 | Decreto 4118-2022 ( 799,38 Kb ) Estabelece o horário de expediente das repartições públicas municipais . | 31/12/2022 | Detalhes |
4117/2022 | DECRETO 4117-2022 ( 298,57 Kb ) Abre crédito adicional suplementar | 31/12/2022 | Detalhes |
4116/2022 | Decreto 4116-2022 ( 1,47 MB ) Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo prefeito municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo de comissão de diretor das escolas públicas da rede municipal de ensino . | 31/12/2022 | Detalhes |
4114/2022 | Decreto 4114-2022 ( 678,38 Kb ) Regulamenta a Lei Municipal n° 712/08 que dispõe sobre as diárias de viagens. | 31/12/2022 | Detalhes |
4113/2022 | Decreto 4113-2022 ( 312,51 Kb ) Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências . | 31/12/2022 | Detalhes |
4112/2022 | DECRETO 4112-2022 ( 694,91 Kb ) Abre crédito adicional suplementar | 31/12/2022 | Detalhes |
4110/2022 | DECRETO 4110-2022 ( 797,08 Kb ) Abre crédito adicional suplementar | 31/12/2022 | Detalhes |
4109/2022 | Decreto 4109-2022 ( 1,25 MB ) Abre crédito adicional-suplementar-originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022. | 31/12/2022 | Detalhes |
4108/2022 | Decreto 4108-2022 ( 1,95 MB ) Abre crédito adicional-suplementar-originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022. | 31/12/2022 | Detalhes |
4107/2022 | Decreto 4107-2022 ( 1,23 MB ) Abre crédito adicional-suplementar-originário do orçamento programa de 2022. | 31/12/2022 | Detalhes |
4106/2022 | Decreto 4106-2022 ( 1,60 MB ) Abre crédito adicional-suplementar-originário do orçamento programa de 2022. | 31/12/2022 | Detalhes |
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