LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/03/2026
Número
4450
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 4450

Alteram ou Revogam - 4450/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4450/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/03/2026 - 14:59

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar