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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4221/2023 | Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 18/12/2023 | Detalhes |
4220/2023 | Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 18/12/2023 | Detalhes |
4219/2023 | Abre credito adicional - suplementar - originário do orçamento geral noOrçamento programa de 2023 | 15/12/2023 | Detalhes |
4218/2023 | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 | 14/12/2023 | Detalhes |
4217/2023 | FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2024 E 0 VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES DE SAO MARTINHO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2023 | Detalhes |
4216/2023 | Declara Situação de Anormalidade nas Areas do município, de Silo Martinho da Serra RS afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR | 08/12/2023 | Detalhes |
4215/2023 | Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2023. | 08/12/2023 | Detalhes |
4214/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 04/12/2023 | Detalhes |
4213/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 04/12/2023 | Detalhes |
4212/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 04/12/2023 | Detalhes |
4211/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 30/11/2023 | Detalhes |
4210/2023 | Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, de Sio Martinho da Serra RS afetadas pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR | 23/11/2023 | Detalhes |
4209/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS CADASTRADOS DA LEI PAULO GUSTAVO, EM CONFORMIDADE COM OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA N° 0008/2023 (AUDIOVISUAL) E N° 0009/2023 (MULTILINGUAGENS CULTURAIS) EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 195, DE 22 DE JULHO DE 2022 | 23/11/2023 | Detalhes |
4208/2023 | Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2023. | 23/11/2023 | Detalhes |
4207/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 20/11/2023 | Detalhes |
4206/2023 | Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscalgaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providencias | 23/11/2023 | Detalhes |
4205/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 17/11/2023 | Detalhes |
4203/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/11/2023 | Detalhes |
4202/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 01/11/2023 | Detalhes |
4201/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 01/11/2023 | Detalhes |
4200/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 31/10/2023 | Detalhes |
4199/2023 | NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAR 0 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N°984, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 | 18/10/2023 | Detalhes |
4198/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 17/10/2023 | Detalhes |
4197/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 17/10/2023 | Detalhes |
4195/2023 | DECRETO Nº 004195/2023 ( 214,17 Kb ) Designa a Comissão de protocolos de Enfermagem na Atenção Básica para o município de São Martinho da Serra | 01/01/2023 | Detalhes |
4194/2023 | Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 02/10/2023 | Detalhes |
4193/2023 | Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 | 02/10/2023 | Detalhes |
4192/2023 | DECRETO Nº 004192/2023 ( 357,71 Kb ) Estabelece a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Martinho da Serra | 01/01/2023 | Detalhes |
4191/2023 | DECRETO Nº 004191/2023 ( 1,35 MB ) Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município afetadas pelo evento adverso Inundação | 01/01/2023 | Detalhes |
4190/2023 | DECRETO Nº 004190/2023 ( 306,98 Kb ) Revoga o Decretro 4099/2022 e art 2 do Decreto 4104/2022 | 01/01/2023 | Detalhes |
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