| 3996/2020 |
Decreto 3996-2020 ( 2,81 MB )
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2020 para os órgãos e entidades da administração direta do poder executivo municipal |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3994/2020 |
Decreto 3994-2020 ( 874,19 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3993/2020 |
Decreto 3993-2020 ( 127,91 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3992/2020 |
Decreto 3992-2020 ( 136,52 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3991/2020 |
Decreto 3991-2020 ( 811,07 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3990/2020 |
Decreto 3990-2020 ( 559,16 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3989/2020 |
Decreto 3989-2020 ( 1.023,45 Kb )
Estabelece as normas aplicáveis às instituições de ensino situados no território do município de São Martinho da Serra -RS, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3988/2020 |
Decreto 3988-2020 ( 1,33 MB )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3987/2020 |
Decreto 3987-2020 ( 869,34 Kb )
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à bandeira final laranja, do distanciamento social controlado do estado do Rio Grande do Sul,instituído pelo decreto estadual n° 55.240 de 10 de maio de 2020, no território de São Martinh... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3986/2020 |
Decreto 3986-2020 ( 329,61 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3985/2020 |
Decreto 3985-2020 ( 275,38 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3984/2020 |
Decreto 3984-2020 ( 610,95 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3983/2020 |
Decreto 3983-2020 ( 652,20 Kb )
Altera dispositivos das Leis Municipais N°1.039/17 e N°1.099/19, que dispõem,respectivamente, sobre o PPA 2018/2021 e LDO de 2020, para incluir novas dotações e dá outras providências . |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3982/2020 |
Decreto 3982-2020 ( 140,79 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3981/2020 |
Decreto 3981;-2020 ( 840,69 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3980/2020 |
Decreto 3980-2020 ( 664,36 Kb )
Altera dispositivos das Leis Municipais N°1.039/19, que dispõem,respectivamente, sobre o PPA 2018/2021 e LDO de 2020, para incluir novas dotações e dá outras providências . |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3979/2020 |
Decreto 3979-2020 ( 293,20 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3978/2020 |
Decreto 3978-2020 ( 675,21 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3977/2020 |
Decreto 3977-2020 ( 2,38 MB )
Dispõe sobre a eliminação de documentos do poder executivo do município de São Martinho da Serra |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3976/2020 |
Decreto 3976-2020 ( 5,19 MB )
Oficializa a tabela de temporalidade dos documentos arquivísticos do poder executivo do município de São Martinho da Serra -RS |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3975/2020 |
Decreto 3975-2020 ( 4,58 MB )
Regulamenta, no âmbito do município de São Martinho da Serra - RS, a lei federal n° 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas , durante o estado de calamidade Pública reconhecido pelo decreto legislativo n°6 de ... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3974/2020 |
Decreto 3974-2020 ( 391,34 Kb )
Altera a composição do gabinete de gestão de crise para o enfrentamento da epidemia decorrente do Novo Coronavirus, instituído pelo Decreto Executivo N°3930-2020,alterado pelo decreto 3950-2020 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3973/2020 |
Decreto 3973-2020 ( 427,56 Kb )
Cria dotação orçamentária, na ação 2075-videomonitoramento, na lei orçamentária anual de 2020-lei municipal n° 1.107/19 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3972/2020 |
Decreto 3972-2020 ( 1,71 MB )
Disciplina a cobrança, a retenção e o recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN, incidente sobre os serviços de construção civil e dá outras providências |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3971/2020 |
Decreto 3971-2020 ( 796,23 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3970/2020 |
Decreto 3970-2020 ( 680,77 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3969/2020 |
Decreto 3969-2020 ( 561,44 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3968/2020 |
Decreto 3968-2020 ( 790,71 Kb )
Altera dispositivos do decreto executivo n°3944-2020 de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus no âmbito da administração pública ... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3967/2020 |
Decreto 3967-2020 ( 513,49 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3966/2020 |
Decreto 3966-2020 ( 885,09 Kb )
Abertura de Crédito Adicional Especial para a COVID-19 |
31/12/2020 |
Detalhes |
