| 3852/2018 |
Decreto 3852-2018 ( 526,53 Kb )
Estabelece a unidade padrão municipal UPM para o exercício de 2018. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3851/2018 |
Decreto 3851-2018 ( 1,11 MB )
Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2019 e o valor do ponto das construções de São Martinho da Serra e dá outras providências |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3850/2018 |
Decreto 3850-2018 ( 759,21 Kb )
Fixa as novas tarifas sobre os serviços de fornecimentos de água . |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3849/2018 |
Decreto 3849-2018 ( 2,61 MB )
Estabelece os valores médios do hectare das áreas rurais para exercício 2019 dá outras providências |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3846/2018 |
Decreto 3846-2018 ( 664,26 Kb )
Dispõe sobre a retificação da portaria GP n° 2408-2018 de 27-09-2018. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3845/2018 |
Decreto 3845-2018 ( 7,41 MB )
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município de São Martinho da Serra-RS, parte do imóvel para fins de instalação de estação de tratamento de esgoto - ETE. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3844/2018 |
Decreto 3844-2018 ( 2,94 MB )
Institui o comitê Intersetorial de Poliíticas Públicas para a Primiera Infância |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3843/2018 |
Decreto 03843-2018 ( 557,96 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3842/2018 |
Decreto 03842-2018 ( 4,96 MB )
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3841/2018 |
Decreto 03841-2018 ( 2,56 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3840/2018 |
Decreto 03840-2018 ( 271,65 Kb )
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3839/2018 |
Decreto 03839-2018 ( 2,57 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3838/2018 |
Decreto 03838-2018 ( 238,01 Kb )
Altera o decreto N°3684-15 que regulamento a lei municipal N°712/08 que dispõe sobre as diárias e viagens. |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3837/2018 |
Decreto 03837-2018 ( 1,83 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3836/2018 |
Decreto 03836-2018 ( 1,95 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3835/2018 |
Decreto 03835-2018 ( 393,01 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3834/2018 |
Decreto 03834-2018 ( 2,41 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3833/2018 |
Decreto 03833-2018 ( 1,69 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3832/2018 |
Decreto 03832-2018 ( 211,76 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3831/2018 |
Decreto 03831-2018 ( 181,30 Kb )
Prorroga a data de pagamento da cota única do IPTU |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3830/2018 |
Decreto 03830-2018 ( 1,50 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3829/2018 |
Decreto 03829-2018 ( 1,21 MB )
Disciplina a cobrança, a retenção e o recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN, incidente sobre os serviços de construção civil e dá outras providências |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3828/2018 |
Decreto 03828-2018 ( 1,16 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3827/2018 |
Decreto 03827-2018 ( 197,49 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3824/2018 |
DECRETO 03824-2018 ( 728,30 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3823/2018 |
Decreto 03823-2018 ( 205,85 Kb )
Estabelece a unidade padrão municipal-UPM para exercício de 2018 |
31/12/2018 |
Detalhes |
