| 3822/2017 |
Decreto 03822-2017 ( 869,10 Kb )
Estabelece os valores médios do hectare das áreas rurais para exercício 2018 dá outras providências |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3821/2017 |
Decreto 03821-2017 ( 393,55 Kb )
Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2018 e o valor do ponto das construções de São Martinho da Serra e dá outras providências |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3817/2017 |
Decreto 03817-2017 ( 195,99 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3815/2017 |
Decreto 03815-2017 ( 815,57 Kb )
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra urbana e do imóvel nela construído uma casa mista |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3814/2017 |
Decreto 03814-2017 ( 2,00 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3813/2017 |
Decreto 03813-2017 ( 378,39 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3812/2017 |
Decreto 03812-2017 ( 498,19 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3811/2017 |
Decreto 03811-2017 ( 912,30 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3810/2017 |
Decreto 03810-2017 ( 408,46 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3809/2017 |
Decreto 03809-2017 ( 256,19 Kb )
Fixa as novas tarifas sobre os serviços de fornecimento de água |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3808/2017 |
Decreto 03808-2017 ( 143,95 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3807/2017 |
Decreto 03807-2017 ( 1,64 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3806/2017 |
Decreto 03806-2017 ( 527,15 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3805/2017 |
Decreto 03805-2017 ( 1,77 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3804/2017 |
Decreto 03804-2017 ( 1,64 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3803/2017 |
Decreto 03803-2017 ( 647,19 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3802/2017 |
Decreto 03802-2017 ( 624,85 Kb )
Regulamenta os procedimentos de expedição e uso do "cartão de estacionamento de veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção" no município de São Martinho da Serra |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3801/2017 |
Decreto 03801-2017 ( 543,10 Kb )
Regulamenta o uso de cartão de estacionamento de veículo para pessoa idosa no município de São Martinho da Serra |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3800/2017 |
Decreto 03800-2017 ( 292,98 Kb )
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra urbana e do imóvel nela construído uma casa mista |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3799/2017 |
Decreto 03799-2017 ( 1.006,05 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3797/2017 |
Decreto 03797-2017 ( 711,76 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3796/2017 |
Decreto 03796-2017 ( 150,81 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3795/2017 |
Decreto 03795-2017 ( 206,90 Kb )
Determina feriado municipal o dia 20 de março e dá outras providências |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3794/2017 |
Decreto 03794-2017 ( 496,77 Kb )
Determina o cancelamento dos débitos tributários prescritos |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3793/2017 |
Decreto 03793-2017 ( 35,08 Kb ) |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3791/2017 |
Decreto 03791-2017 ( 862,82 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3790/2017 |
Decreto 03790-2017 ( 728,18 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3789/2017 |
Decreto 03789-2017 ( 343,81 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3786/2017 |
Decreto 03786-2017 ( 215,74 Kb )
Estabele a unidade padrão municipal UPM para o exercício de 2017 |
31/12/2017 |
Detalhes |
| 3785/2017 |
Decreto 03785-2017 ( 145,92 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias |
31/12/2017 |
Detalhes |
