LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/06/2026
Número
4472
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 4472

Alteram ou Revogam - 4472/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4472/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

03/06/2026 - 16:53

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

Download

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

Download

Modificações: situação: Inativo

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar