LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/05/2026
Número
1346
Legislatura
2025-2028
Ementa
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de São Martinho da Serra – RS, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 1346

Alteram ou Revogam - 1346/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1346/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/05/2026 - 09:39

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
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