LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/04/2026
Número
1340
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a revisão anual do piso do magistério do município de São Martinho da Serra – RS.

Arquivos

Número: 1340

Alteram ou Revogam - 1340/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1340/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/04/2026 - 12:08

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
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