RELATÓRIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Arquivo PDF com relatório dos períodos de 2014 e 2015 para download. ( 0,00 Kb )


Neste relatório, não foram consideradas as solicitações recebidas:
- pelo canal “Fale Conosco” ou “Ouvidoria” do site //www.saomartinhodaserra.rs.gov.br;
- de ordem do Poder Legislativo;
- de profissionais de imprensa, quando encaminhadas diretamente à Assessoria de Comunicação e Publicidade;
- pelo Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS, referente a solicitações administrativas e de rotina.

Relação de pedidos de informações solicitados

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 1389 | Solicitante: Fernanda Medeiros Righi

CPF ***.***4436090 | Cidade/Estado: Santa Maria/RS


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 16/05/2022 e no horário 18:23:24.

Nº de protocolo: 1389

Mensagem:
Prezado(a), me chamo Fernanda Medeiros Righi, sou acadêmica do curso de Ciências Contábeis da Universidade Franciscana-UFN e estou realizando este questionário que faz parte do Trabalho Final de Graduação do curso de Ciências Contábeis da Universidade Franciscana, sob a orientação da Professora Liziane Alves de Oliveira. O presente questionário tem como objetivo analisar de que forma as prefeituras da região central do estado do Rio Grande do Sul estão adequadas às normas e legislações pertinentes a contabilidade de custos, e sua divulgação aos cidadãos e desta forma, obter a resposta ao seguinte questionamento de pesquisa: de que forma as prefeituras da região central do estado do Rio Grande do Sul estão adequadas quanto às normas e legislações pertinentes a contabilidade de custos e sua divulgação aos cidadãos? Ao aceitar participar, estará contribuindo e colaborando com a execução desta pesquisa e caso depois de consentir em sua participação, o Sr (a) desistir de continuar participando, tem o direito e a liberdade de retirar o seu consentimento em qualquer fase da pesquisa, seja antes ou depois da coleta de dados, independente do motivo e sem prejuízo a sua pessoa. O (a) Sr (a) não terá nenhuma despesa e não receberá nenhuma remuneração ao responder o presente questionário. Os resultados da pesquisa serão analisados e publicados, porém sua identidade não será divulgada, sendo guardada em sigilo. Para um melhor aproveitamento deste instrumento de coleta de dados e melhoramento dos resultados tornando-o ainda mais significantes para a pesquisa, este direciona-se ao responsável pela contabilidade de custos do município. Peço por gentileza, que o presente questionário seja respondido no prazo de 7 dias. O preenchimento das questões leva em média 05 minutos. Para responder o questionário acesse o link https://forms.gle/nhg6zMT9jK9weLi57 Qualquer dúvida quanto a esta pesquisa, pode-se entrar em contato pelo e-mail: fernanda.righi@ufn.edu.br ou liziane.oliveira@ufn.edu.br. Desde já, agradecemos a sua participação e colaboração!

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 1384 | Solicitante: guilherme steffens

CPF ***.***9539087 | Cidade/Estado: santa maria rs


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 10/05/2022 e no horário 10:52:01.

Nº de protocolo: 1384

Mensagem:
À Prefeitura de São Martinho da Serra Tesouraria/Contadoria Prezada Maria Aparecida; 1 Conforme contato anterior, com base na Lei de Transparência Pública (Lei 131/2009) e visando à atualização de dados junto à esta Instituição Financeira (CAIXA), solicitamos a gentileza de repassarem as informações abaixo, acerca do atual contrato de Folha de Pagamento do Município: 1.1 A solicitação justifica-se devido à Pesquisa de Mercado realizada pela Caixa, para verificarmos a atuação das Instituições Financeiras de nossa região: • Banco: • Valor negociado para compra: (os valores podem ser aproximados) • Anuentes (se incluiu a Câmara, RPPS ou somente o executivo): • Forma de aquisição (dispensa, licitação, carta-convite, cessão, pregão ou sem contrapartida): • Data assinatura: • Data vencimento: • O contrato anterior foi cumprido até o final: • Qual a quantidade de servidores abrangida: (os valores podem ser aproximados): • Qual valor bruto da Folha: (os valores podem ser aproximados): 2 Aproveitamos o contato para agradecer a parceria que esta Prefeitura e a CAIXA sempre mantiveram. 3 Pedimos, por gentileza, o retorno até o dia 11/05/2022 (quarta-feira). 4 Desde já agradecemos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente. Guilherme Steffens Assistente de Varejo SEG Centro Gaúcho/RS 55.3302.3831 Liana Ebling Superintendente Executiva de Governo SEG Centro Gaúcho/RS

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.


Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 1223 | Solicitante: Eurilene Sousa de Abreu

CPF ***.***5836104 | Cidade/Estado: Joinville


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 27/10/2021 e no horário 23:02:53.

Nº de protocolo: 1223

Mensagem:
Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, ao inteiro teor do: a) Processo de dispensa de licitação de maior valor, na área de saúde, realizado por este Município entre janeiro de 2020 e maio de 2021; e b) Processo de execução contratual decorrente do processo informado em resposta ao item “a”

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 1222 | Solicitante: Eurilene Sousa de Abreu

CPF ***.***5836104 | Cidade/Estado: Joinville


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 27/10/2021 e no horário 23:00:05.

Nº de protocolo: 1222

Mensagem:
Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de dispensas de licitação da área de saúde, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 1221 | Solicitante: Eurilene Sousa de Abreu

CPF ***.***5836104 | Cidade/Estado: Joinville


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 27/10/2021 e no horário 22:54:08.

Nº de protocolo: 1221

Mensagem:
Solicito acesso, por meio de cópia digital e link de acesso, à relação dos contratos decorrentes de obras públicas realizadas pelo município, com seus respectivos períodos de execução (data de início e final), celebrados entre julho de 2019 e fevereiro de 2021.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 1175 | Solicitante: Fernanda Righi

CPF ***.***4436090 | Cidade/Estado: Santa Maria RS


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 09/09/2021 e no horário 17:45:48.

Nº de protocolo: 1175

Mensagem:
Olá! Diante da obrigatoriedade de divulgação de informações sobre custos apurados pela administração municipal, assegurada pela NBC T 16.11 (Resolução CFC nº 1366/11) e pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). Quais informações referentes aos custos públicos estão disponíveis no Portal de Transparência municipal?

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 959 | Solicitante: CAROLINE ALBIERE PORTO

CPF ***.***.540-39 | Cidade/Estado: SANTA MARIA - RS


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 15/03/2021 e no horário 15:44:05.

Nº de protocolo: 959

Mensagem:
Prezado(a), boa tarde! Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), solicito informações acerca da existência, ou não, de Decreto Executivo Municipal estatuindo situação de emergência pela seca que comprometeu a safra referente ao período de 2018/2019. Em caso positivo, desde já, solicito que seja disponibilizada cópia do referido decreto a fim de obter-se as informações necessárias.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 709 | Solicitante: Diana Denardi

CPF ***.***5548000 | Cidade/Estado: Dois Lajeados RS


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 12/05/2020 e no horário 15:49:55.

Nº de protocolo: 709

Mensagem:
Boa tarde, Gostaria de saber o resultado da Concorrência 01/2016, referente a EXECUÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ESGOTO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO com a informação das empresas participantes bem como a vencedora do procedimento licitatório, se houver. Caso tenha sido assinado contrato com a empresa vencedora do certame solicito a sua disponibilização em meio digital.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 650 | Solicitante: MARCOS MELLO

CPF ***.***2442729 | Cidade/Estado: Nova Iguaçu


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 07/08/2019 e no horário 09:07:34.

Nº de protocolo: 650

Mensagem:
Prezados senhores, bom dia. Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito informações a serem listadas abaixo referente ao Concurso Público a ser operacionalizado pela empresa Objetivas Concursos LTDA., conforme contrato nº 12/2019 (Processo Administrativo nº 13/2019). 1. Nome e quantidade dos cargos a serem ofertados? 2. Requisitos mínimos de cada cargo a ser ofertado? 3. Vencimento inicial de cada cargo a ser ofertado? 4. Além do vencimento, quais benefícios são oferecidos (auxílios, adicionais, gratificações, etc.)?

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 638 | Solicitante: Cristian Alexander Pereverzieff

CPF ***.***0210003 | Cidade/Estado: São Paulo Das Missões, RS.


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 30/06/2019 e no horário 23:58:59.

Nº de protocolo: 638

Mensagem:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIA Eu, CRISTIAN ALEXANDER PEREVERZIEFF, inscrito sob o CPF: 01120210003, endereço eletrônico: capereverzieff@gmail.com, com fundamento no artigo 5°(XXXIII) da Constituição Federal do Brasil, na Lei 12.527/11 (Lei de acesso à informação), bem como na lei complementar n° 131/2009, venho requerer cópia em até 20 dias corridos (Art. 11, parágrafo 1° da lei 12.527/11), os seguintes dados: 1. Edital e demais arquivos do Pregão Presencial n° 007/2019 e do Processo Administrativo n° 013/2019. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, em formato PDF e/ou compactados em único arquivo de formato RAR, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5° da lei 12.527/11, a serem remetidas para meu endereço eletrônico: capereverzieff@gmail.com. Termos nos quais solicito e aguardo deferimento. São Paulo das Missões, 30 de junho de 2019. Cristian Alexander Pereverzieff

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 631 | Solicitante: FRANCISCO WELITON OLIVEIRA ARAUJO SOUZA

CPF ***.***.840-83 | Cidade/Estado: Esteio


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 08/04/2019 e no horário 23:50:24.

Nº de protocolo: 631

Mensagem:
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para nos informar se o município/câmara possui arquivo. 1. Em caso afirmativo informe: a. Nome e contato da instituição; b. Cargo e contato do responsável pela instituição; c. Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 2. Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 3. A Prefeitura/Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Att, Francisco Weliton O. A. Souza Pesquisador Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)

Resposta:

Bom dia.



Não possuímos arquivo.



2. Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo?



- Os arquivos são de responsabilidade das Secretarias competentes.



 


Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 623 | Solicitante: Fábio Azevedo Rodrigues

CPF ***.***.497-10 | Cidade/Estado: Dois Irmãos


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 10/02/2019 e no horário 02:53:48.

Nº de protocolo: 623

Mensagem:
Olá! Por favor, solicito a disponibilização (se possível por meio de arquivo digital) dos decretos de situação de emergência e/ou calamidade pública no ano de 2018. Att.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Situação do pedido: Atendida Protocolo Nº 604 | Solicitante: Gilson Alberto Da Cas

CPF ***.***.930-87 | Cidade/Estado: Santa Maria


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 31/08/2018 e no horário 11:43:37.

Nº de protocolo: 604

Mensagem:
Bom dia! Necessito da localização das matriculas nº 36.594 e 42.201. Qual procedimento devo tomar? Att Gilson Da Cas

Resposta:

Bom dia Gilson.



Fazer a solicitação para o email: tributos.sms@gmail.com



 


Situação do pedido: No aguardo Protocolo Nº 590 | Solicitante: Marcelo Abbadi da Silva

CPF ***.***.550-37 | Cidade/Estado: São Pedro do Sul


Pedido solicitado:

SIC - Pedido de Informações - Solicitação realizada na data de 27/07/2018 e no horário 19:58:20.

Nº de protocolo: 590

Mensagem:
Boa noite, gostaria de saber algumas informação para embasar trabalho acadêmico de conclusão de curso de Arquivologia UFSM. 1) O município possui setor de Arquivo público? Arquivista ou Técnico em Arquivos? 2) Como é realizada a gestão e preservação de documentos arquivísticos? 3) Os documentos emancipatórios estão em custódia do município mãe? 4) É realizada eliminação de documentos? 5) Quando solicitado documentos, os mesmos são facilmente encontrados? Se possível mandar imagem dos arquivos agradeceria.

Resposta:

Sem resposta no momento! Em breve teremos novidades.

Veja abaixo como entrar em contato conosco