Listagem de arquivos para download

DECRETO 01-2021 ( 324,07 Kb )
Estabelece a unidade padrão municipal UPM para o exercício de 2021
Decreto 4014-2021 ( 162,91 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021
DECRETO 4014-A-2021 ( 683,63 Kb )
Estabelece a Unidade Padrão Municipal UPM para o exercício de 2021
DECRETO 4015-2021 ( 1,80 MB )
Dispões sobre a de competência e a autorização para ordenadores de despesa
DECRETO 4016-2021 ( 5,92 MB )
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de São Martinho Da Serra e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
DECRETO 4017-2021 ( 379,23 Kb )
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2021.
DECRETO 4018-2021 ( 1,82 MB )
Institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação – COE E Municipal, e dá outras providências.
Decreto 4019-2021 ( 178,85 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
DECRETO 4020-2021 ( 1,61 MB )
Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.
DECRETO 4021-2021 ( 1,54 MB )
Forma a nova composição do Gabinete de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19).
DECRETO 4022-2021 ( 10,16 MB )
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Mun
DECRETO 4023-2021 ( 4,55 MB )
Regulamenta o plano estratégico de retomada das atividades educacionais no município de São Martinho Da Serra e dá outras providências.
DECRETO 4024-2021 ( 3,06 MB )
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.
Decreto 4025-2021 ( 330,08 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
DECRETO 4026-2021 ( 462,73 Kb )
Estabelece sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto 4027-2021 ( 589,01 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
DECRETO 4028-2021 ( 2,86 MB )
Estabelece o plano de ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020
Decreto 4029-2021 ( 339,33 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
DECRETO 4030-2021 ( 7,06 MB )
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de São Martinho da Serra e dispõem sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
Decreto 4031-2021 ( 1,01 MB )
Estabelece a estrutura dos programas de governo constantes do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos Anuais em conformidade com a Portaria 42/99 e atualizações posteriores do Ministério do Planejamento e dá outras providências
Decreto 4032-2021 ( 193,73 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
DECRETO 4033-2021 ( 825,45 Kb )
Decreta luto oficial no Município de São Martinho da Serra em virtude do falecimento do senhor Arthur Iensen, Ex-vereador municipal.
Decreto 4034-2021 ( 159,07 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4035-2021 ( 283,76 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4036-2021 ( 373,49 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4037-2021 ( 9,69 MB )
Recepciona, no âmbito do município de São Martinho da Serra - RS, o Decreto estadual n° 55.882 de 15 de maio de 2021 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território de São Martinho da Serra para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, estabelece protocolos restritivos para diversas atividades, e dá outras providências.
Decreto 4038-2021 ( 3,47 MB )
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas no /âmbito do município de São Martinho da Serra-RS e da outras providências
Decreto 4039 A-2021 ( 1,73 MB )
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA – COBRADE Nº 1.2.2.0.0, conforme MDR 036/2020.
Decreto 4039-2021 ( 283,07 Kb )
Altera Decreto 4020 que define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.
Decreto 4040-2021 ( 313,93 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4041-2021 ( 407,77 Kb )
Dispõem sobre o horário de funcionamento do Centro Administrativo municipal e atendimento ao público
Decreto 4042-2021 ( 161,48 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4043-2021 ( 820,76 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4044-2021 ( 988,40 Kb )
Da suspensão das atividades e aulas presenciais e toda a rede pública de ensino municipal - Pandemia COVID-19
Decreto 4045-2021 ( 3,67 MB )
Recepciona a atualização do plano de ação sistema 3As - Região Santa Maria R1 e R2
Decreto 4046-2021 ( 927,55 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4047-2021 ( 337,34 Kb )
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social .
Decreto 4048-2021 ( 3,75 MB )
Dispõe sobre a adoção e implantação do protocolo regional aprovado pela região de saúde R-01 e R-02, com vistas à prevenção e enfrentamento à pandemia e dá outras providências .
Decreto 4049-2021 ( 609,60 Kb )
Decreto 4050-2021 ( 301,03 Kb )
Abre crédito adicional - especial - Abertos no orçamento programa de 2021
Decreto 4051-2021 ( 355,26 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4052-2021 ( 787,01 Kb )
Recepciona o Decreto n° 56.034 de 13 de agosto de 2021, que altera o Decreto n° 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de avisos , alertas, e ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandenia de COVID-19
Decreto 4053-2021 ( 382,37 Kb )
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto 4054-2021 ( 878,18 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4055-2021 ( 386,61 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4055-A-2021 ( 265,14 Kb )
Recepciona de forma integral no território do Município de São Martinho da Serra o Decreto Estadual n° 56071, de 03 de setembro de 2021, que altera o Decreto Estadual n° 55882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências .
Decreto 4056-2021 ( 170,94 Kb )
Abre crédito adicional - extraordinário - abertos no orçamento programa de 2021.
Decreto 4057-2021 ( 611,35 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4058-2021 ( 713,87 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4059-2021 ( 504,61 Kb )
Recepciona de forma integral no território do Município de São Martinho da Serra o Decreto Estadual n° 56.120, de 01 de outubro de 2021, a alteração no Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto 4060-2021 ( 244,59 Kb )
Dispõe sobre as novas regras da academia de saúde, bem como liberação do uso para pessoas com mais de 60 anos e/ou com comorbidades .
Decreto 4061-2021 ( 13,20 MB )
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal .
Decreto 4062-2021 ( 727,01 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4063-2021 ( 348,17 Kb )
Regulamenta o preço público pela concessão terrenos cemitério e de utilização de serviços de equipamentos rodoviários .
Decreto 4064-2021 ( 914,97 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4065-2021 ( 317,03 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4066-2021 ( 208,44 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4067-2021 ( 965,48 Kb )
Fixa as novas tarifas sobre os serviços de fornecimentos de água .
Decreto 4068-2021 ( 592,52 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4069-2021 ( 166,85 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4070-2021 ( 187,03 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4071-2021 ( 671,01 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4072-2021 ( 2,49 MB )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4073 - 2021 ( 7,07 MB )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Decreto 4074 - 2021 ( 389,22 Kb )
Abre crédito adicional extraordinário- abertos do orçamento programa de 2021.
Decreto 4075-2021 ( 6,08 MB )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021
Decreto 4076-2021 ( 237,35 Kb )
PRORROGAÇÃO PRAZO CONCURSO PUBLICO 01/2019
DECRETO 4077 - 2021 ( 337,52 Kb )
Abre crédito adicional especial - abertos no orçamento programa de 2021.
Decreto 4078-2021 ( 318,22 Kb )
Abre crédito adicional - especial - Abertos no orçamento programa de 2021
Decreto 4079-2021 ( 355,48 Kb )
Abre crédito adicional - especial - Abertos no orçamento programa de 2021
Decreto 4080-2021 ( 1,18 MB )
Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2022 e o valor do ponto das construções de São Martinho da Serra e dá outras providências
Decreto 4081-2021 ( 1,51 MB )
Estabelece os valores médios do hectare das áreas rurais para exercício 2022 dá outras providências
Decreto 4082-2021 ( 2,48 MB )
Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR/2020
Decreto 4083-2021 ( 722,11 Kb )
Adota a IN RFB n° 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de São Martinho da Serra .

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