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Decreto 03701-2015 ( 281,17 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03717-2015 ( 671,86 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03656-2015 ( 150,53 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03657-2015 ( 217,21 Kb )
Estabele a unidade padrão municipal UPM para o exercício de 2015
Decreto 03659-2015 ( 817,10 Kb )
Estabelece os valores médios do hectare das áreas rurais para exercício 2015 dá outras providências
Decreto 03660-2015 ( 190,53 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03661-2015 ( 166,34 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03662-2015 ( 305,22 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03663-2015 ( 204,21 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências
Decreto 03664-2015 ( 283,17 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03665-2015 ( 125,22 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03666-2015 ( 852,37 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03667-2015 ( 198,73 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03668-2015 ( 380,30 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03669-2015 ( 537,54 Kb )
Dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens na modalidade de compra direta na administração
Decreto 03670-2015 ( 181,91 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03671-2015 ( 200,57 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03672-2015 ( 156,91 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03673-2015 ( 207,18 Kb )
Determina feriado municipal o dia 20 de março e dá outras providências
Decreto 03674-2015 ( 546,12 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03675-2015 ( 320,97 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03676-2015 ( 158,00 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03677-2015 ( 127,26 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03678-2015 ( 672,66 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03679-2015 ( 196,86 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências
Decreto 03680-2015 ( 750,14 Kb )
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que descreve e dá outras providências
Decreto 03681-2015 ( 386,35 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03682-2015 ( 588,50 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03683-2015 ( 874,59 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03684-2015 ( 249,34 Kb )
Regulamenta a lei municipal n° 712/08 que dispõe sobre as diárias de viagens
Decreto 03685-2015 ( 163,18 Kb )
Convoca a V conferência municipal de Assistência Social
Decreto 03686-2015 ( 1,22 MB )
Cria e designa respectivamente a comissão coordenadora e equipe técnica para organização do plano municipal de educação-PME de São Martinho da Serra e dá outras providências
Decreto 03687-2015 ( 197,72 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências
Decreto 03688-2015 ( 867,20 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03689-2015 ( 920,56 Kb )
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que descreve e dá outras providências
Decreto 03690-2015 ( 228,38 Kb )
Convoca a VIII conferência municipal de saúde
Decreto 03692-2015 ( 594,72 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03693-2015 ( 427,61 Kb )
Institui o programa de educação fiscal e dá outras providências
Decreto 03694-2015 ( 173,00 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03695-2015 ( 551,05 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03696-2015 ( 125,83 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03697-2015 ( 1,19 MB )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03698-2015 ( 925,54 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03699-2015 ( 375,72 Kb )
Altera a estrutura orçamentária através de incorporação entre órgãos e unidades do poder público municipal
Decreto 03700-2015 ( 508,19 Kb )
Regulamento a secretaria de esporte, cultura,turismo e lazer do município de São Martinho da Serra, dispõe da estrutura da administração direta e dá outras providências
Decreto 03702-2015 ( 873,86 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03703-2015 ( 132,63 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03704-2015 ( 666,66 Kb )
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Decreto 03705-2015 ( 595,66 Kb )
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Decreto 03706-2015 ( 336,98 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências
Decreto 03707-2015 ( 137,19 Kb )
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Decreto 03708-2015 ( 420,65 Kb )
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Decreto 03709-2015 ( 139,70 Kb )
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Decreto 03710-2015 ( 181,88 Kb )
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Decreto 03711-2015 ( 156,98 Kb )
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Decreto 03712-2015 ( 315,67 Kb )
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Decreto 03713-2015 ( 441,97 Kb )
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Decreto 03714-2015 ( 632,59 Kb )
Declara situação de emergência em todas as áreas do município afetados por tempestade local/convectiva-chuvas intensas - COBRADE;13214
Decreto 03715-2015 ( 374,78 Kb )
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Decreto 03716-2015 ( 132,33 Kb )
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Decreto 03718-2015 ( 437,49 Kb )
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Decreto 03719-2015 ( 358,09 Kb )
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Decreto 03720-2015 ( 839,21 Kb )
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Decreto 03721-2015 ( 302,06 Kb )
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Decreto 03722-2015 ( 588,01 Kb )
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Decreto 03723-2015 ( 142,60 Kb )
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Decreto 03724-2015 ( 130,10 Kb )
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Decreto 03725-2015 ( 243,31 Kb )
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Decreto 03726-2015 ( 130,45 Kb )
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Decreto 03728-2015 ( 538,46 Kb )
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias dos servidores efetivos e em cargos de comissão
Decreto 03728-2015 (2) ( 141,12 Kb )
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Decreto 03729-2015 ( 491,64 Kb )
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Decreto 03730-2015 ( 339,33 Kb )
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Decreto 03731-2015 ( 193,46 Kb )
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Decreto 03732-2015 ( 340,48 Kb )
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Decreto 03733-2015 ( 35,37 Kb )
Decreto 03734-2015 ( 241,11 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências
Decreto 03735-2015 ( 237,17 Kb )
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências
Decreto 03736-2015 ( 832,97 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03737-2015 ( 409,51 Kb )
Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias
Decreto 03738-2015 ( 393,75 Kb )
Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2016 e o valor do ponto das construções de São Martinho da Serra e dá outras providências
Decreto 03739-2015 ( 769,54 Kb )
Estabelece os valores médios do hectare das áreas rurais para exercício 2016 dá outras providências
Decreto 3658-2015 ( 402,22 Kb )
Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2015 e o valor do ponto das construções de São Martinho da Serra e dá outras providências

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