São Martinho da Serra está em cogestão!

23 Março 2021

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O município segue em Bandeira Preta conforme o modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado, porém com a adoção do Sistema de Cogestão Regional podem ser aplicados os protocolos da Bandeira Vermelha.

O Decreto Municipal nº 4024/2021, de 23 de março de 2021, dispõe sobre a adoção e implantação do Programa de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02. O Plano Estruturado de Enfrentamento à Pandemia é de cumprimento obrigatório pelas entidades privadas, atividades comerciais, industriais e de serviços, bem como por toda a comunidade local.

➡️ Confira o Decreto Municipal de cogestão: http://www.saomartinhodaserra.rs.gov.br/_arquivos/5000.pdf

➡️ Confira o Decreto Estadual com todas as regras: https://estado.rs.gov.br/.../decreto-55799-21mar21.pdf

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