Principais medidas do novo Decreto Executivo 3944/2020

18 Maio 2020

✅ Fica estabelecido o retorno das atividades presenciais, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 18/05, no horário de funcionamento da Prefeitura das 8h às 14h.

✅ Quanto ao atendimento, fica determinado que o horário das 8h às 10h será destinado, exclusivamente, as pessoas que se enquadram no grupo de risco.

✅ Fica sendo obrigatório o uso de máscara de proteção facial pelos cidadãos, podendo, o servidor público, recusar o atendimento caso o cidadão não cumpra a medida.

✅ Ficam suspensas as atividades coletivas do CRAS.

✅ O calendário letivo será redefinido a fim de assegurar aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental a carga horária mínima.

ATENÇÃO:
O Decreto Executivo Nº 3944/2020 COMPLETO pode ser acessado no site da Pref.
http://www.saomartinhodaserra.rs.gov.br/_arquivos/3724.pdf

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