Listagem de arquivos para download

Decreto 4083-2022 ( 4,23 MB )
Reitera a declaração de estado de calamidade em todo território do município de São Martinho Da Serra para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, estabelece protocolos restritivos para diversas atividades, e dá outras providências .
Decreto 4085-2022 ( 4,30 MB )
Reitera a declaração de estado de calamidade em todo território do município de São Martinho Da Serra para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, estabelece protocolos restritivos para diversas atividades, e dá outras providências .
Decreto 4086-2022 ( 750,22 Kb )
Estabelece a unidade padrão municipal UPM para o exercício de 2022.
Decreto 4087-2022 ( 1,25 MB )
Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022
Decreto 4088-2022 ( 519,26 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022
Decreto 4089-2022 ( 412,26 Kb )
Reabre e incorpora ao orçamento do exercício 2022, Crédito Adicional Especial
Decreto 4090-2022 ( 288,45 Kb )
Decreto 4091-2022 ( 585,33 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022
Decreto 4092/2022 ( 163,79 Kb )
Abre credito adicional - extraordinário no Orçamento programa de 2022.
Decreto 4093/2022 ( 369,71 Kb )
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no programa de 2022
DECRETO 4094 - 2022 ( 1,78 MB )
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de São Martinho da Serra, e dá outras providências.
Decreto 4095/2022 ( 384,95 Kb )
Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022.
Decreto 4096-2022 ( 933,05 Kb )
Revoga o decreto n° 4076 de 17 de dezembro de 2021, que prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra correspondente ao edital n° 001/2019
Decreto 4097-2022 ( 2,35 MB )
Desobriga e recomenda sobre a utilização de mascara de proteção individual em espaços fechados, no município de São Martinho da Serra e dá outras providências
Decreto 4098-2022 ( 766,94 Kb )
Decreto 4099/2022 ( 1,40 MB )
Regulamenta a tarifa do transporte coletivo rural e dá outras providências
Decreto 4100-2022 ( 814,58 Kb )
Decreto 4101/2022 ( 861,10 Kb )
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros
Decreto 4102-2022 ( 1,42 MB )
Decreto 4103-2022 ( 1,42 MB )
Decreto 4104/2022 ( 379,99 Kb )
Altera o decreto executivo n° 4099/2022 que regulamenta a tarifa do transporte coletivo rural e dá outras providências
Decreto 4105-2022 ( 1,06 MB )
Abre crédito adicional-suplementar-originário geral no orçamento programa de 2022.
Decreto 4106-2022 ( 1,60 MB )
Abre crédito adicional-suplementar-originário do orçamento programa de 2022.
Decreto 4107-2022 ( 1,23 MB )
Abre crédito adicional-suplementar-originário do orçamento programa de 2022.
Decreto 4108-2022 ( 1,95 MB )
Abre crédito adicional-suplementar-originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Decreto 4109-2022 ( 1,25 MB )
Abre crédito adicional-suplementar-originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.
Decreto 4113-2022 ( 312,51 Kb )
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências .
Decreto 4114-2022 ( 678,38 Kb )
Regulamenta a Lei Municipal n° 712/08 que dispõe sobre as diárias de viagens.
Decreto 4116-2022 ( 1,47 MB )
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo prefeito municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo de comissão de diretor das escolas públicas da rede municipal de ensino .
Decreto 4118-2022 ( 799,38 Kb )
Estabelece o horário de expediente das repartições públicas municipais .
Decreto 4120-2022 ( 8,30 MB )
Regulamenta a Lei n°696-2008 de benefícios eventuais.
Decreto 4121-2022 ( 817,78 Kb )
Regulamenta a tarifa do transporte coletivo rural a linha Rincão dos Trindades
Decreto 4122-2022 ( 349,61 Kb )
Revoga o decreto executivo 4099 de 06 de abril de 2022
Decreto 4123-2022 ( 778,48 Kb )
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências .
Decreto 4126-2022 ( 1,28 MB )
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022
Decreto 4127-2022 ( 14,19 MB )
Regulamenta, no âmbito do município de São Martinho da Serra-RS, a lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos .

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